Reformula o Programa "São Paulo Amigo do Idoso" e o "Selo Amigo do Idoso", instituídos pelo Decreto nº 58.047, de 15 de maio de 2012, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social, no âmbito do Programa "São Paulo Amigo do Idoso", o Projeto "Longevidade" e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera o Decreto nº 59.782, de 21 de novembro de 2013, que institui Programa Estadual destinado a conceder auxílio financeiro a idosos, na forma que especifica, e o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui normas para implantação e funcionamento dos Centros Dia para Idosos no âmbito do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera a Resolução SS-84, de 02-07-2015 que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa “Vale a Pena Ver de Novo”, e dá outras providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera a redação do Decreto nº 58.047, de 15 de maio de 2012, que institui o Programa estadual “São Paulo Amigo do Idoso” e o “Selo Amigo do Idoso”, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera as disposições contidas nos termos da Resolução SS-108, de 19-10-2015 que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa “Vale a Pena Ver”, e dá outras providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera o artigo 1º do Decreto nº 64.338, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre a oficialização da XV Conferência Estadual do Idoso e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a oficialização da XV Conferência Estadual do Idoso e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera as disposições contidas nos termos da Resolução SS 84, de 02-7-2014, que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa 'Vale a Pena Ver de Novo', e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
